Acta nº1

Sede da Junta de Freguesia

ACTA N.º 01/MARÇO 2010
Aos três dias do mês de Março do ano dois mil e dez, nesta freguesia e Sala de Reuniões do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Lagoa - Nossa Senhora do Rosário, pelas vinte horas e trinta minutos, realizou-se a reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, sob a presidência da Senhora Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte, estando presentes os vogais, Senhores, Lucrécia de Fátima Teles Rego, Paulo Miguel Andrade Rego, Carlos Alberto Pires do Rego, José António Sousa Braga, João António Medeiros Frazão, Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado, Mário Jorge Pereira Bilhete e João Paulo Andrade Costa. A reunião foi secretariada pela vogal, Lucrécia de Fátima Teles Rego, primeira secretária da Assembleia de Freguesia, coadjuvado pelo segundo secretário, Paulo Miguel Andrade Rego, e sendo a hora designada para o início dos trabalhos e verificando-se haver quórum para o seu funcionamento, os membros presentes ocuparam os seus lugares e a Senhora Presidente da Assembleia declarou aberta a reunião. -------------
1.º PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foi lida a acta da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. ----------------------
Pela vogal Helena de Lurdes Borges Rodrigues Furtado, foi sugerido propor à Câmara Municipal de Lagoa a colocação de uma passadeira na Avenida Infante D. Henrique, no espaço entre a Agência Funerária e Válter de Medeiros. Também, pela mesma vogal, foi alertado o facto da zona de expansão ter muitos ratos, pensando ser por culpa da existência dos contentores de lixo. --------------------------------------------------------------------------------
Após a discussão do assunto, chegou-se à conclusão que os ratos por vezes vêm das matas que ficam ao redor daquela zona. ---------------------------------------------------------------------Assim, ficou decidido informar à Câmara Municipal de Lagoa o referido assunto e sugerir uma desratização ou distribuição de raticida. --------------------------------------------------------
Pelo vogal Paulo Miguel Andrade Rego, foi sugerido a colocação de ecopontos na zona próxima à Piscina Coberta de Lagoa. -----------------------------------------------------------------
Pelo Senhor Presidente da Junta, foi prestado o devido esclarecimento, informando que está previsto a colocação de novos ecopontos no Concelho de Lagoa, estando a Câmara Municipal à espera de novos contentores. -----------------------------------------------------------
Também, pelo mesmo vogal, foi posta a questão se não seria sensato colocar umas lombas na Estrada junto à Taipa, para redução de velocidade. --------------------------------------------
Pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, foi prestado o esclarecimento que não é permitido a colocação de lombas nas Estradas Regionais. ----------------------------------------
Contudo, ficou decidido alertar a Câmara Municipal de Lagoa tal situação, no sentido de reforçar a sinalização ou colocação de semáforos. -------------------------------------------------
2.º APROVAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA DO ANO 2009
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a Conta de Gerência do ano 2009, que importa na receita e na despesa o montante de 276.594,60 € (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro euros e sessenta cêntimos), a qual foi aprovada por unanimidade. ------------------------------------------------------------------
3.º APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DO ANO 2009
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Relatório de Actividades do ano 2009, o qual foi aprovado por unanimidade -----------------------------
4.º APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO 2009
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Relatório de Gestão do ano 2009, o qual foi aprovado por unanimidade -----------------------------------




5.º 1.ª REVISÃO ORÇAMENTAL (DERRAMA DO SALDO)
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada e posta a votação a 1.ª Revisão orçamental no valor de 5.928,49 € (cinco mil, novecentos e vinte e oito euros e quarenta e nove cêntimos), referente ao saldo existente na posse de serviço no ano transacto, para reforço da rubrica 02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas, a qual foi aprovada por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------
6.º APROVAÇÃO DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DA FREGUESIA
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto á votação o Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia, o qual foi aprovado por unanimidade. -------Pelo Senhor Presidente da Junta de Freguesia, foram prestados os devidos esclarecimentos, informando que não foi efectuada qualquer alteração de valor às taxas.-------------------------
7.º APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONDECORAÇÕES DA FREGUESIA
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentado e posto a votação o Regulamento de Condecorações da Freguesia, o qual foi aprovado por unanimidade. -------
8.º APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE CONDECORAÇÕES PARA O “DIA DA FREGUESIA”
Pela Presidente da Assembleia de Freguesia, foi apresentada a proposta de Condecorações para o Dia da Freguesia, que comemora 417 anos no dia 5 de Abril. Nesta comemoração serão homenageadas as seguintes individualidades: Gilberto Rodrigues Furtado, António Manuel da Costa Varão, Eduardo Manuel Sousa Borges, Jorge Alberto Carvalho França, Eng.º João Mota Amaral, Raulino da Silva Anselmo, Eng.º Luís Alberto Meireles Martins Mota, Alfredo Furtado, Professor Jorge Manuel Mota Amaral Borges, Padre João Raposo Leite, José António Martins Vieira e Eng.º Jaime Sousa Lima. ----------------------------------
Posta a votação a referida proposta, a mesma foi aprovada por unanimidade. -----------------
Nada mais havendo a tratar, sendo vinte e duas horas, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta que depois de lida e aprovada vai ser assinada nos termos da Lei. -------------------------------------------------------


A Presidente

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(Maria da Encarnação Matos Cabral Almeida Duarte)

O 1.º Secretário

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(Lucrécia de Fátima Teles Rego)

O 2.º Secretário

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(Paulo Miguel Andrade Rego)